Última atualização: 4 de jul. de 2026.
Política de Direitos Autorais
Última atualização: Julho de 2026
O VPNerve respeita os direitos de propriedade intelectual de criadores, desenvolvedores, parceiros e terceiros. Esta Política de Direitos Autorais explica como a propriedade intelectual relacionada ao VPNerve é protegida e como questões relacionadas a direitos autorais podem ser comunicadas.
1. Propriedade Intelectual
Salvo disposição em contrário, o aplicativo VPNerve, seu website, documentação, software, interface do usuário, design visual, gráficos, ícones, logotipos, textos, código-fonte, bancos de dados e demais materiais originais são protegidos por direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual aplicáveis.
Nenhum conteúdo poderá ser copiado, reproduzido, distribuído, modificado, submetido à engenharia reversa ou utilizado sem autorização prévia, exceto quando expressamente permitido pela legislação aplicável.
2. Propriedade Intelectual de Terceiros
O VPNerve pode fazer referência ou interoperar com tecnologias, produtos, marcas registradas ou serviços pertencentes a terceiros.
Todas as marcas, nomes de produtos, nomes comerciais e logotipos permanecem de propriedade de seus respectivos titulares. Sua utilização no VPNerve não implica propriedade, endosso, patrocínio ou qualquer tipo de afiliação, salvo quando expressamente indicado.
3. Software de Código Aberto
O VPNerve pode incluir ou utilizar componentes de software de código aberto distribuídos sob suas respectivas licenças.
Nada nesta Política de Direitos Autorais modifica ou substitui os direitos concedidos por essas licenças. Sempre que exigido, as informações de atribuição e licenciamento estarão disponíveis aos usuários.
4. Respeito à Propriedade Intelectual
Os usuários não poderão utilizar o VPNerve para enviar, distribuir ou de qualquer outra forma infringir os direitos de propriedade intelectual de terceiros.
Reservamo-nos o direito de analisar denúncias de infração e adotar as medidas cabíveis sempre que necessário.
5. Notificações de Violação de Direitos Autorais
Caso você acredite que algum material relacionado ao VPNerve infringe seus direitos autorais, poderá enviar uma notificação contendo, sempre que possível:
identificação da obra protegida por direitos autorais;
identificação do material supostamente infrator;
suas informações de contato;
uma declaração de boa-fé de que o uso do material não foi autorizado; e
evidências razoáveis de que você é o titular dos direitos ou está autorizado a agir em nome dele.
Notificações incompletas ou que não possam ser verificadas poderão não ser processadas.
6. Denúncias Falsas ou Abusivas
O VPNerve reserva-se o direito de rejeitar notificações fraudulentas, abusivas, enganosas ou incompatíveis com a legislação aplicável.
O envio deliberado de denúncias falsas poderá resultar em responsabilização legal.
7. Proteção de Nossos Direitos
Reservamo-nos o direito de proteger nossa propriedade intelectual por meios técnicos, administrativos, contratuais ou judiciais, sempre que apropriado.
8. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o VPNerve não será responsável por disputas envolvendo direitos de propriedade intelectual relacionadas a conteúdos de terceiros, websites externos ou serviços que estejam fora de seu controle direto.
9. Alterações desta Política
Esta Política de Direitos Autorais poderá ser atualizada periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, acompanhada de sua data de vigência.
10. Contato
Dúvidas relacionadas a direitos autorais ou propriedade intelectual poderão ser encaminhadas para: